| Projeto: |
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PL 179 28/04/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-179/2016
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0179-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0179-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.555 de 23/09/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Nelo Rodolfo |
| Ementa: |
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DENOMINA-SE A PRAÇA SEBASTIÃO TONETTI, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA PAULO LINCOLN DO VALLE PONTIN E AVENIDA ANTÔNIO CESAR NETO, BAIRRO DO JAÇANÃ-SP, SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ POR NÃO HAVER NOMINAÇÃO |
| Assunto: |
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ANTONIO CESAR NETO ( AVENIDA ) / DENOMINACAO / JACANA ( DISTRITO ) / LOGRADOURO PUBLICO / PAULO LINCOLN DO VALE PONTIN ( AVENIDA ) / PRACA PUBLICA / SEBASTIAO TONETTI ( PRACA ) / TREMEMBE ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conj1176-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 18/04/2016 | Encaminhado em 02/05/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 02/05/2016 | Encaminhado em 11/05/2016 | | CCJ | Recebido em 12/05/2016 | Encaminhado em 30/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 30/06/2016 | Encaminhado em 04/07/2016 | | SGP12 | Recebido em 05/07/2016 | Encaminhado em 05/08/2016 | | SGP21 | Recebido em 05/08/2016 | Encaminhado em 06/09/2016 | | SGP23 | Recebido em 06/09/2016 | Encaminhado em 26/09/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 26/09/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 365, Legislatura 16 em 21/06/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 393, Legislatura 16 em 24/08/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 346/2016 de 08/06/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 22/07/2016 atraves do(a) OFICIO ATL N°322/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido da ccj, encaminha cópia das informações dos órgãos técnicos competentes a respeito do pl 179/2016, que denomina praça sebastião tonetti espaço livre situado no distrito de tremembé, atraves do Documento Recebido nro. 572/2016
Oficio CMSP 2158/2016 de 25/08/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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26/09/2016. Motivo: PROMULGADO |